Participar de um concurso público é um grande passo na vida de muitas pessoas, mas o percurso nem sempre é simples. Erros em editais, avaliações subjetivas, irregularidades em fases eliminatórias ou classificatórias podem comprometer o seu esforço e dedicação.
Oferecemos suporte jurídico para candidatos em concursos públicos e dentre os nossos serviços, destacam-se:
Identificamos cláusulas abusivas ou contrárias à legislação que possam prejudicar os candidatos.
Elaboramos recursos para contestar resultados em provas objetivas, discursivas, práticas ou de títulos.
Defendemos candidatos eliminados injustamente por critérios subjetivos, avaliações médicas, psicotécnicos ou outras etapas do concurso.
Orientação jurídica para preservar seus direitos durante e após as etapas do concurso, prevenindo possíveis problemas jurídicos e assegurando o cumprimento do edital.
Servidores públicos possuem normas específicas e há divergências na interpretação de legislações, havendo, por vezes, abusos da Administração.
A atuação de um especialista significa contar com quem conhece os detalhes técnicos e legais para proteger os seus direitos e aumentar as suas chances de êxito.
Sou Zulene B. Gomes, advogada, OAB/BA 62973, possuo mais de 10 anos de experiência na área pública, atuando com licitações e contratos administrativos, orçamento, débitos judiciais e outros temas correlatos.